Livro analisa administração financeira municipal Alberto Borges
Matias
O livro foi organizado em dezoito capítulos, divididos em cinco partes distintas. A primeira delas trata dos assuntos relacionados ao ambiente em que a administração financeira municipal se insere. Traz ainda dados sobre os fatores que intervém em seu funcionamento, os agentes e os condicionantes legais dessa administração. Em suma, questões relacionadas ao macroambiente municipal. Já o capítulo reservado a análises sobre o microambiente traz discussões sobre o ciclo operacional da organização pública (fontes de recurso, espaço social e ambiente de atuação, captação de recursos, produção de bens e serviços e pagamento dos agentes), ciclo financeiro, processos licitatórios e as responsabilidade legais do administrador financeiro. O leitor também encontrará na primeira parte do livro dados sobre planejamento e orçamento municipal. Segundo os autores, a administração pública possui o poder de alterar não apenas sua própria estrutura para melhor adequar-se, mas também o poder de alterar e influenciar o ambiente e suas relações. Eles acrescentam que essa diferença fundamental torna a função do planejamento muito mais importante e significativa na administração pública do que nas organizações privadas. A segunda parte do livro discute os fundamentos das finanças municipais, contabilidade pública, matemática financeira aplicada e mercados e instituições financeiras. O capítulo é enriquecido com informações sobre algumas das principais fontes de receita, nas quais existe a possibilidade de interferência do administrador financeiro de modo a aumentar ou incrementar a eficiência na arrecadação dessas receitas. Entre elas estão o IPTU, ITBI (Imposto sobre a Tramitação de Bens Imóveis), ISSQN (Imposto sobre a Tramitação de Qualquer Bem), taxas arrecadas pelo município, contribuições de melhorias, ICMS, IPVA e FPM (Fundo de Participação dos Municípios). As questões pertinentes a administração das disponibilidades, administração de dívidas ativas e estoques, captação de recursos financeiros de curto prazo fazem parte das análises apresentadas na terceira parte do livro, intitulado Administração de Curto Prazo. Nos capítulos seguintes, Matias e Campello apresentam um completo diagnóstico financeiro de municípios sendo que boa parte deles conta com exemplos de indicadores financeiros e tabelas ilustrativas. Os diagnósticos buscam, segundo os autores, realizar um levantamento de características, atritos e "sintomas" apresentados pela organização. Procura ainda estabelecer uma série de indicadores que, quando analisados de forma sistemática e coerente, permitem uma conclusão sobre os processo de gestão dos recursos financeiros e mesmo sobre a gestão global da administração municipal. O quinto e último capítulo do livro,
recomendado para profissionais envolvidos com a gestão do setor público,
contabilidade e finanças, foi reservado para tratar de tópicos relacionadas
à ética na gestão financeira, gestão de empresas municipais e participação
societária. Livro
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