Crescimento urbano na sub-bacia Alto Tietê / Cabeceiras

Merece destaque dentre os dados apresentados na tabela baixo a participação relativa do saldo migratório no crescimento populacional da década de 90 nos municípios que compõem a sub-bacia AT-Cabeceiras em APM, demonstrando que configuram-se em áreas de atração da população migrante. Esse fator torna-se preocupante quando observamos que grande parte da região compreendida por esses municípios configura-se como área de proteção aos mananciais. Além disso, estudos já demonstraram que, em comparação à população residente no município num determinado período, a população que migrou apresenta indicadores de condição de vida inferiores, acarretando impacto nas condições "médias" de vida da população de destino.

No processo de ocupação de áreas menos valorizadas, merece destaque a dinâmica de ocupação das áreas de mananciais, que, em vista de sua desvalorização imobiliária decorrente das restrições de uso, se tornou um foco de ocupação irregular. MARCONDES (1995) afirma que a desqualificação urbana das áreas de mananciais as torna favoráveis à instalação de assentamentos habitacionais precários. Segundo a autora, a instalação de infra-estrutura nessas áreas, mesmo que possível, não asseguraria sua proteção, dado que o adensamento populacional teria efeitos não-controláveis. Ampliando sua análise, ela ressalta a existência de irregularidades e fatores de degradação também em assentamentos de alta renda instalados nessas áreas.

Mais realista é considerar que os migrantes prosseguirão na busca de localizações viáveis para seus reduzidos recursos, e isso os pode levar seja para cada vez mais longe, como para locais mais desfavoráveis para si e para os recursos hídricos, ou para as cabeceiras de drenagem, as encostas íngremes, as várzeas e demais fundos de vale. (TAGNIN, 2000: 251)

Vários trabalhos têm sinalizado para uma diminuição do peso relativo da migração no crescimento demográfico da RMSP. Porém, a migração, ao contrário do crescimento vegetativo, é um fator extremamente sensível para fins extrapolativos. Ela é dependente de variáveis diversas, relacionadas a aspectos sociais, econômicos e pessoais. Apesar disso, uma tendência tem se mostrado forte nas duas últimas décadas: a migração intrametropolitana. O conhecimento desses dados deve orientar a atuação do Estado no sentido de induzir ou restringir a ocupação de áreas, em âmbito estadual e regional.

É importante ressaltar, ainda, que as pressões demográficas constituem-se nas fontes primárias de ocupação do solo. Uma população em crescimento está sempre à procura de novos espaços para ocupação, o que, na ausência de condições socioeconômicas, políticas e geográficas adequadas, implicarão no estabelecimento de núcleos habitacionais ou unidades econômicas em áreas com restrições legais, físicas e/ou ambientais.

CONCLUSÕES

1. As taxas de crescimento geométrico anuais dos municípios que compõem a sub-bacia AT-Cabeceiras em APM, na década de 90, foram maiores que as taxas médias anuais da RMSP e do Estado de São Paulo, com destaque para os municípios de Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos e Suzano.
2. A sub-bacia AT-Cabeceiras em APM mostrou-se muito atrativa à migração na década de 90, tendo esta sido responsável por 39%, em média, do aumento populacional no período para os municípios desta região, como no caso dos municípios de Biritiba-Mirim, Ferraz de Vasconcelos e Suzano, que tiveram mais de 50% de seu crescimento populacional advindo do recebimento de moradores de outras localidades.
3. Pode-se supor que esteja ocorrendo um adensamento populacional nas áreas com infra-estrutura instalada - porção oeste da região - e uma busca por áreas mais baratas, posto que menos possuidoras de infra-estrutura, como no caso de Biritiba-Mirim.

Referências

MARCONDES, M. J. A. Urbanização e meio ambiente: os mananciais da metrópole paulista. São Paulo, 1995. Tese (Doutorado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo.

TAGNIN, R. A. O tratamento da expansão urbana na proteção aos mananciais: o caso da Região Metropolitana de São Paulo. São Paulo, 2000. Dissertação (Mestrado) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Características dos Domicílios na Sub-Bacia AT-Cabeceiras