Serviços

DEPRN / DUSM - Equipe Técnica de Mogi das Cruzes

Serviços Prestados pela E. T. de Mogi das Cruzes

(clique nos botões azuis para maiores informações)

	Ações	Objetivos
processo preventivo	envolve todas as ações que garantam o cumprimento da legislação, evitando o prejuízo ambiental ou aplicação de penalidades	evitar danos ambientais e a aplicação de penalidades
processo corretivo	envolve as ações que ocorrem após dano ambiental ou desobediência à legislação	interromper a degração ambiental, restabelecer uma situação regular, responsabilizar infratores e aplicar penalidades

Lista dos documentos emitidos pela ETMC

Lista de documentos necessários

Documentos mais frequentes

Autorização para empreendimentos que envolvem supressão de vegetação

Parecer Técnico Florestal

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental

Parecer de Viabilidade

Auto de Infração Ambiental (AIA)

Fiscalização

Outras Equipes Técnicas

Municípios atendidos pela ETMC de acordo com os serviços prestados

	Uso do solo		Vegetação
	APM	Serra do Itapeti	Supressão de vegetação e intervenção em APP	Auto de Infração Ambiental
- Arujá	x	x	x	x
- Biritiba Mirim	x	x	x	x
- F. Vasconcelos	x	x	x	x
- Guararema	x	x	x	x
- Guarulhos	x	x	x	x
- Itaquaquecetuba	x	x	x	x
- Mogi das Cruzes	x	x	x	x
- Poá	x	x	x	x
- Salesópolis	x	x	x	x
- Santa Isabel	x	x	x	x
- Suzano	x	x	x	x

Atendimento ao público : 3as e 5as feiras das 8:00 às 17:00h

No caso de licenciamento de empreendimentos ou obras mais complexos, o atendimento pode ser agendado. O atendimento agendado ocorre às 3as feiras e pode ser marcado por meio telefônico ou pessoalmente.

E.T. de Mogi das Cruzes
Av. Dr. Cândido de Almeida Souza 35 - 08780-210
Mogi das Cruzes - SP
Fone: (11) 4796-6591

Fale conosco

Para agilizar e facilitar o atendimento disponha dos seguintes documentos e referências

- Documentos que atestem a propriedade da área (matrícula, escritura, contrato de compra e venda)
- Nomes de estradas próximas ao empreendimento, pontos de referência que facilitem a sua localização
- Croquis e plantas
- Fotos do local, no caso de solicitação de corte, supressão ou recuperação de vegetação