Lista de documentos necessários
Nas Equipes Técnicas, os documentos emitidos pela ETMC dependem da natureza da solicitação: intervenção em APP ou supressão de vegetação, intervenção em APM, ou intervenção na Serra do Itapeti. Em cada caso, poderão ser emitidas uma ou mais manifestações da Equipe. A análise requer informações sobre o uso pretendido para o local, enquadramento legal, e sobre os impactos causados pelo empreendimento, sendo necessários documentos específicos em cada caso, a serem entregues pelo interessado.
- Documentos solicitados em função da natureza da intervenção
Os preços podem ser consultados na Portaria
CPRN 02 (4/2/2004).
Para os empreendimentos localizados na Região Metropolitana de São Paulo e sujeitos ao licenciamento por mais de um dos órgãos do Sistema de Meio Ambiente, foi criado em Julho de 1996 o Balcão Único, sistema adotado com o objetivo de compatibilizar e vincular as diversas licenças expedidas pela Secretaria do Meio Ambiente e CETESB.
Balcão Único
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São
Paulo, SP
Cep: 05489-900
Telefone: (11) 3030-6737
Fax: (11) 3030-6838
Home-page: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/balcao/balcao_unico.asp
CETESB - Companhia
de Tecnologia de Saneamento Ambiental
Av. Professor Frederico Hermann Jr., 345, Alto de Pinheiros, São
Paulo, SP
CEP 05459-900
Telefone (11) 3030-6000
Fax (11) 3030-6402
Home-page: http://www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/index.asp
- Poupatempo de São Bernardo do Campo
Os empreendimentos localizados na região do ABC devem antes procurar informações no Poupatempo de São Bernardo do Campo.
Poupatempo de São
Bernardo do Campo
Rua Nicolau Filizola, 100 - Centro
São Bernardo do Campo - SP
Telefone: 0800 772 36 33
Home-page: http://www.poupatempo.sp.gov.br/psbc/frtxt.htm